“Padrão Fifa” ou “brasilianização da Fifa”

Em lugar de o “Padrão Fifa” chegar aos serviços públicos brasileiros, deu-se o movimento em sentido contrário: a Fifa está se “brasilianizando” nos seus padrões corruptivos.

Precisamente no dia da abertura do mundial de 2014 parece oportuno analisar se o “Padrão Fifa” chegou ao Brasil (como jocosamente pediram muitos brasileiros) ou se ela foi “brasilianizada” pelos nossos padrões de corrupção (internacionalmente conhecidos). O mundo das corporações corruptas (corporate crime) também constitui uma via de mão dupla: durante as manifestações de junho/13 muitos cartazes brasileiros exigiam serviços públicos (saúde, educação, transportes etc.) com “Padrão Fifa”. Imaginávamos uma Fifa com alto padrão de qualidade e de competência, em razão das suas exigências e falas duras, em relação aos preparativos para a Copa/14. Um ano depois daquelas democráticas manifestações (que não incluíam violência, no princípio), em lugar de o “Padrão Fifa” chegar aos serviços públicos brasileiros, deu-se o movimento em sentido contrário: a Fifa está se “brasilianizando” nos seus padrões corruptivos.

Vários patrocinadores da entidade futebolística mundial (VISA, Sony, Adidas, Coca-Cola etc.) querem investigações profundas e detalhadas sobre o processo de eleição da Copa do Mundo de 2022, vencido pelo Catar (que é governado por uma monarquia petrolífera absoluta, ou seja, uma petromonarquia). Lá não existe democracia, mas eles têm petróleo, dinheiro e, também (tal como no Brasil), muita corrupção. A Comissão de Ética da Fifa (presidida por Michael J. Garcia) está apurando as denúncias, especialmente a estampada no The Sunday Times, que afirmou que o dirigente de futebol catariano, Mohamed Bin Hamman (que fez parte da diretoria da Fifa), teria pago 3,7 milhões de euros (11,2 milhões de reais) a 30 presidentes de futebol africanos para conseguir o Mundial de 2022 para o Catar (desses, quatro tinham direito a voto no momento da escolha).

A sustentabilidade do futebol mundial depende de ética e transparência, assim como de ações efetivas da Fifa, que não se mostrou nada exemplar no momento de agir contra os ex-dirigentes brasileiros (João Havelange e Ricardo Teixeira), que receberam gordas propinas quando dirigiam o futebol internacional e nacional (veja Folha 10/6/14, p. A2). A Fifa nem sequer discutiu suspender o pagamento das suas aposentadorias nem procurou exigir o dinheiro desviado (embora houvesse recomendação nesse sentido do comitê de ética). Ou seja: o “Padrão Fifa” não chegou ao Brasil, mas ela está nitidamente se “brasilianizando”, sobretudo ao não apurar seriamente, por exemplo, a denúncia de que vários jogos no mundial da África do Sul (2010) tiveram resultados manipulados.

A clássica criminologia chegou a investigar os crimes organizados dos Estados (state crimes) assim como os crimes das corporações econômicas e financeiras (corporate crimes). Agora chegou o momento de sublinhar e prestar atenção na atuação conjunta dos Estados com as corporações (state-corporate crimes): “quando os poderes político e econômico [Estado mais federações de futebol, por exemplo] perseguem interesses escusos comuns sua capacidade de gerar danos sociais massivos ganha extraordinária ampliação” (Michalowski & Kramer, citados por Bernal Sarmiento, 2014:121). A intensificação das atuações mútuas, legais e ilegais, entre os Estados e as corporações dos mercados (econômicos e financeiros), se explica porque, na estrutura capitalista atual, de inversão e produção, as metas dos negócios se convertem nos objetivos dos governos, assim como o interesse e serviços nacionais (saúde, educação etc.) se identificam progressivamente com as necessidades sistêmicas dos mercados corporativos (Ross e Parenti, em Bernal Sarmiento, 2014:121). A troika maligna composta pelos Estados e corporações econômicas e financeiras corruptas tomou conta do atual capitalismo de mercado que, para sobrevier, tem que reagir (ou colocará em risco sua sobrevivência).

Fonte: JusBrasil

Tratamento tributário do turismo rural poderá ser alterado

Da mesma forma, o texto muda a Lei Previdenciária (Lei 8870/1994) para fixar os percentuais de contribuição à seguridade social

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto que prescreve tratamentos tributário, previdenciário e trabalhista específicos para o turismo rural. De autoria do ex-senador Lauro Antonio, o texto (PLS 45/2012) concede a essa atividade econômica o mesmo tratamento dado aos produtores rurais.

Relator do projeto, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) manifesta-se favorável à iniciativa, cujo maior objetivo, de acordo com Lauro Antonio (suplente do atual senador Eduardo Amorim, do PSC-SE), é “suprir a ausência de ações capazes de ordenar, incentivar e oficializar o turismo rural como segmento turístico”.

Moka afirma que as mudanças propostas vão estimular atividades reconhecidas como formas sustentáveis de geração de emprego e renda no campo, sendo também alternativas inteligente de uso das riquezas naturais e da diversidade cultural brasileiras.

“Nisso consiste o largo mérito da proposição. Não temos dúvida de que a redução dos entraves burocráticos dará novo e importante impulso à realização do potencial turístico brasileiro também na modalidade rural, levando maior dinamismo econômico a esse segmento, o que nos deixa seguros e confortáveis em apoiarmos a iniciativa” – diz Moka em seu relatório.

O projeto assegura a aplicação da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008) a essa atividade, dispondo que os meios de hospedagem classificados como de turismo rural podem ser administrados por pessoa física ou jurídica.

Da mesma forma, o texto muda a Lei Previdenciária (Lei 8870/1994) para fixar os percentuais de contribuição à seguridade social devida por esse empregador: 2,5% da receita bruta proveniente de serviços turísticos e 0,1% da mesma receita para o financiamento da complementação das prestações por acidente de trabalho.

É também mudada a lei que regula o trabalho no campo (Lei 5.889/1973) para modificar o conceito de empregador rural, que passará a ser “a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica ou turística da propriedade rural, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados”.

O projeto não recebeu emendas e teve pareceres favoráveis das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Sociais (CAS). Após a manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Fonte: Agência Senado

Burocracia atrapalha abertura de pequenas empresas

Custos e demora para liberação do EIV são o maior entrave para o pequeno empresário iniciar seu negócio

O alto custo e a burocracia para a liberação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que é documento obrigatório para se abrir uma empresa em Londrina, têm desanimado os empreendedores, principalmente as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Segundo o contador Adilson Milane, o custo de abertura de uma empresa na cidade gira em torno de R$ 1,2 mil, mas sem contar o EIV, que tem custo inicial de R$ 3 mil. "Estamos falando somente em valores, porque se formos falar na parte burocrática, o problema é ainda maior. Londrina tem uma política que desanima o empresariado, e muitos preferem se instalar em outras cidades. Na prefeitura de Maringá, por exemplo, é possível abrir uma empresa de um dia para o outro; em Florianópolis, o processo é feito pela internet e demora 40 minutos. Aqui não temos como dar um prazo para nossos clientes que, às vezes, ficam meses aguardando um alvará", conta Milane.

O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap), Euclides Nandes Correa, membro do Comitê Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, explica que a entidade tem discutido formas para que a Lei 123/06 – que trata da micro e pequena empresa – seja aplicada em Londrina. "Hoje esse segmento conta com o programa Simples Nacional, que é um benefício fiscal que auxilia muito o micro empresário. Existem outros benefícios, mas quando falamos da abertura de empresas na cidade, esbarramos na burocracia e hoje a maior delas é o EIV e seu custo, que tem o maior valor de legalização no processo", comenta.

Segundo Correa, a demora na liberação do EIV pelo município é um verdadeiro jogo de paciência. "O Comitê tem cobrado do executivo municipal, alguns critérios que agilizem esse processo, por meio de avaliações mais condizentes com a realidade dos empreendimentos a serem analisados, como tamanho do negócio, ramo de atividade, entre outros, que possibilitem, até mesmo, a dispensa do EIV. Hoje é visível a diminuição da abertura de novas pequenas empresas nos escritórios de contabilidade da cidade", explica.

O EIV não é exigido apenas na abertura da empresa, mas também na renovação do alvará e quando a empresa é vendida para outra pessoa.

Gerson Guariente Júnior, coordenador do Fórum de Desburocratização de Londrina e vice-presidente do Sinduscon, lembra que uma grande empresa ainda tem um ‘respiro’ de capital para segurar um empreendimento, "mas se você pega um pai de família que precisa renovar um alvará, e existe a necessidade de um EIV, que leva um ano para ser aprovado, nesse tempo como é que a pessoa sobrevive?", questiona.

Por outro lado, ele explica que a "instituição" do EIV é importante para a cidade, pois com ele é possível garantir, de alguma forma, que o impacto dos empreendimentos seja minimizado. "O problema está na forma como ele vem sendo aplicado em Londrina. A lei é a mesma de A a Z, se a pessoa tem uma borracharia e a vende, o novo dono precisará renovar o alvará e tem que fazer o EIV novamente. Veja bem, não mudou a finalidade, mas é uma exigência. E o tramite será o mesmo que o de abertura de uma fábrica de baterias", explica.

Ainda segundo Guariente, casos de renovação de alvarás, troca de nome da empresa ou de proprietários, ou uma pequena mudança de finalidade de negócios, correspondem a 70% dos processos emperrados na prefeitura, alguns com mais de um ano. Ele diz que existem projetos elaborados pela prefeitura para tentar tornar a liberação do EIV mais ágil, mas que estariam parados na Procuradoria há mais de 90 dias, sem ser encaminhados para a Câmara. "Já o Ippul adotou, há 60 dias, um procedimento mais simplificado, mas ainda não temos o resultado dessa medida", finaliza.

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr 

Declaração de Imposto de Renda 2013 você está preparado?

DIRPF 2013 você está preparado para acertar as contas com o Leão?

2013 chegou... é hora de prestar contas com o “leão”

O Diretor do escritório de contabilidade FCS Contábeis, Claudio Rufino, especialista em tributos, oferece algumas dicas e boas sugestões para aqueles contribuintes que precisarão apresentar a DIRPF – declaração de ajustes 2013.

A pouco mais de 35 dias, deverá começar em março deste ano com extensão até o final de abril a entrega da declaração de ajustes do imposto de renda das pessoas físicas – DIRPF.
“É fundamental que não deixemos para a última hora a entrega da declaração, então é momento de organizar a papelada”. Monte uma pastinha para os documentos do IR, tais como: despesas médicas e odontológicas, mensalidades de faculdade e/ou escola do seu herdeiro! e aquelas outras despesas dedutíveis.

Não se esqueça de separar também contratos de compra e venda de imóveis e/ou automóveis. Se você tem uma colaboradora doméstica, o valor correspondente aos 12% da cota patronal recolhida em favor do INSS em GPS, poderá ser utilizada como despesa dedutível.

Solicite ainda todos os informes de rendimentos de fontes pagadoras bem como dos bancos onde mantiver contas correntes, poupança ou aplicação.

Para Claudio Rufino, “antes de fazer a declaração, o contribuinte deve consultar se foram informadas todas as rendas do titular e dos dependentes (salários, aposentadoria, pró-labore, aluguéis, renda de previdência privada, bolsa dos dependentes, pensão alimentícia, etc.)”

A malha fina ganhou poder, muitos contribuintes caíram na referida malha nos últimos anos principalmente em função da omissão de renda.

“Atenção redobrada no momento do preenchimento dos dados da declaração, confira com cautela todas as fichas e na certeza que tudo está absolutamente correto, faça o envio da mesma, outro detalhe importante é que o aumento do patrimônio não poderá ser incompatível com a renda ou recursos” declarou o contador!

Fonte Forum Contábeis

Confira os 3 sinais de que é hora de buscar um novo emprego

Trabalhar em um ambiente que não traz satisfação pode ser muito prejudicial para a sua vida, tanto profissional quanto pessoal.

Resolver sair de um emprego na hora errada pode destruir a sua carreira. No entanto, ficar sempre esperando a hora certa de desistir pode ser ainda pior. Trabalhar em um ambiente que não traz satisfação pode ser muito prejudicial para a sua vida, tanto profissional quanto pessoal. Se você não está se sentindo contente com o emprego que tem, mas ainda não está certo se é hora buscar novas oportunidades, confira essas dicas. 

1. Você sempre promete que vai sair e nunca cumpre

Pense bem: o fato de prometer deixar o trabalho já é um indicativo da sua insatisfação. Se você sempre promete sair e nunca cumpre esse propósito seu desgosto tende a aumentar ainda mais. Reveja as suas prioridades, descubra o que impede você de seguir adiante com a sua carreira. Medo? Comodidade? Lembre-se de que quanto mais você adiar essa decisão, mais insustentável a situação se torna.

2. Você não quer o cargo do seu chefe

Você não consegue nem pensar em assumir as funções do seu chefe? Talvez seja melhor repensar se essa empresa é o lugar certo para você. Na carreira a tendência natural é o crescimento. Dentro de uma empresa essa tendência se confirma por meio das promoções de cargos. Se você não tem essa intenção, talvez seja melhor mudar antes que a oferta aconteça e você traga mais insatisfação para a sua vida.

3. Você nunca rende tanto quanto gostaria

Tentar melhorar e nunca conseguir os resultados esperados pode ser um sinal de que você está no lugar errado. Para que um emprego seja vantajoso tanto para o funcionário quanto para a companhia, ambos devem ganhar. E no seu caso não se trata só do salário. A empresa tem que ser como um ambiente de aprendizado e desenvolvimento. Se você não está ganhando nada nessas áreas, talvez seja melhor procurar outras oportunidades.

Por: Universia

Infomoney

Veja quanto você está pagando de impostos pela cerveja que consome

A cervejinha nossa de cada dia, a loura gelada, preferência nacional e presença certa nos quatro cantos do país têm uma alta carga tributária incidindo sobre o seu valor final.

Elas atendem todos os gostos. De sabor leve, encorpado ou pesada, mas sempre bem gelada para agradar os mais distintos paladares dos brasileiros.

A cervejinha nossa de cada dia, a loura gelada, preferência nacional e presença certa nos quatro cantos do país têm uma alta carga tributária incidindo sobre o seu valor final.

Segundo dados do Instituto Brasileiro  de Planejamento Tributário, IBPT, em média o brasileiro paga 55,6% em impostos com o produto. Para se ter uma breve idéia do peso dos impostos, uma cerveja de 269 ml, que ao preço de supermercado varia entre R$ 1,19 a R$ 2, poderia custar de R$ 0,53 a R$ 0,89, bem mais barata.

Num barzinho em Salvador, a mesma cerveja de 269 ml sai gelada a R$ 2 e a de 470 ml a R$ 3,50, o que significa que poderiam estar custando R$ 0,89 e R$ 1,56 respectivamente. Já as cervejas em garrafa com 600 ml, vendidas a partir de R$ 4 poderiam custar R$ 1,78, já que pelo menos R$ 2,22 representam o custo pago nos tributos.

Acrescentam-se à lista as cervejas especiais, que variam entre R$ 7 e R$ 12 na capital e poderiam sair mais baratas para o bolso do consumidor, custando, sem a carga tributária, entre R$ 3,11 e R$ 5,33. Paga-se de impostos entre R$ 3,89 a R$ 6,67 nas especiais.

A pesquisa do IBPT abrange um estudo aprofundado sobre a alta carga tributária nos produtos mais consumidos no carnaval em todo o país. Foi detectado, segundo o IBPT, que as bebidas têm a maior incidência de tributos, oscilando de 76,66% na caipirinha, 62,20% no chope, 55,60% na cerveja e 46,47% no refrigerante em lata, conforme aponta o estudo. “Por não serem itens considerados essenciais pela legislação brasileira, esses produtos têm uma elevada carga tributária”, explica João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

População reclama

A Tribuna da Bahia ouviu alguns consumidores para saber o que eles pensam sobre a questão tributária. O funcionário público Francisco Duarte, 50 anos, acredita que bebidas e cigarros deveriam pagar altas taxas tributárias, mas desde que os valores fossem revertidos à saúde. “Tanto a cerveja quanto o cigarro têm que ter impostos altos, mas deveria ser revertido para a saúde a ser aplicado no tratamento de viciados, por exemplo”, avalia.

Já a estudante de Direito Gabriele Tanajura, 32 anos, considera absurda a taxa tributária. “O pior é você saber que o dinheiro não está sendo bem aplicado e sim desviado, como é comum neste país. O governo só faz levar e não dá nada em troca É um país em que se paga imposto para tudo. Você paga mais em imposto que no produto que consome”, reclama.

Por: Alessandra Nascimento

Fonte: Tribuna da Bahia

Pequenas e médias empresas serão o motor de 2013

O sonho de se tornar uma grande companhia pode não ser a saída para os empresários de pequenas e médias empresas nos próximos anos.

Para o professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, as pequenas e médias empresas têm crescido mais do que as grandes companhias no Brasil nos últimos anos.

O sonho de se tornar uma grande companhia pode não ser a saída para os empresários de pequenas e médias empresas nos próximos anos. De acordo com Aloísio Lemos, analista da Ágora Corretora, as pequenas e médias empresas serão o motor da economia brasileira em 2013.

"Elas necessitam de capital de giro para crescer e neste ano o crédito crescerá consistentemente", aponta Lemos.

Para o professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, as PMEs têm crescido mais do que as grandes companhias no Brasil nos últimos anos.

"Quando uma empresa média cresce e vira grande, o empresário fica mais cauteloso para arriscar, principalmente por causa da conjuntura econômica mundial. Como ainda as incertezas pairam sobre os países, quem se beneficiará serão as pequenas e médias empresas", explica Braga.

Neste sentido, as PMEs se destacam por trabalharem em diversos nichos, identificando oportunidades que não estão relacionadas à economia internacional, garantindo a expansão. Para 2014, a perspectiva de melhora para o segmento continua por causa da Copa do Mundo e das obras para as Olimpíadas em 2016.

"Assim que isso for comprovado, podemos entrar em uma nova tendência para este setor, pois a questão da sobrevivência é o principal fator de risco", complementa Braga.

O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira. Entre eles, o setor de tecnologia, prestação de serviços, petróleo e gás, energia e pesquisa, tendem a ser mais favorecidos. Por outro lado, os segmentos de comércio exterior não devem ter grandes saltos.

O setor de tecnologia e pesquisa, por exemplo, pode se beneficiar com a criatividade e por ter um custo operacional mais baixo, se comparado com as empresas de grande porte, oferecendo serviços e produtos mais baratos.

Com a diminuição da taxa de juros, o acesso ao crédito ficou mais fácil, assim como a contratação de novos funcionários por conta do dinheiro em caixa. "Este momento é muito favorável, pois os bancos estão precisando emprestar e as exigências com a arrecadação de juros estão mais favorecidas", pontua o professor.

Para impulsionar o crescimento do setor, neste mês, a Finep, agência brasileira de inovação, lançou o Inovacred para descentralizar os financiamentos para micro, pequenas e médias empresas.

Através desse programa, a agência vai selecionar agentes financeiros (Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), deixando de concentrar sua atividade de crédito.

A ideia é buscar alcance de recursos, aumentar as operações via crédito reembolsável, otimizar os custos operacionais e atuar com mais foco nas realidades regionais do país. Os valores de cada proposta poderão variar de R$ 150 mil a R$ 2 milhões.

Fonte: Brasil Econômico